terça-feira, 3 de julho de 2012

Número de crianças em creches cresce 150% em uma década

O acesso de crianças brasileiras a creches deu um salto na última década, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Censo Escolar. Em 2000, essas unidades atendiam 916.864 crianças até três anos de idade. No ano passado, o número de matrículas chegou a 2.298.707. O aumento supera os 150%.

Em 2010, o Brasil atendeu em creches 23,6 % das crianças até três anos de idade — mais de dois milhões estavam matriculadas. Dez anos antes, as creches recebiam 9,4% das crianças.

Dados de 2010 do IBGE apontam a região Sudeste com a maior taxa de frequência em creches. O atendimento abrangeu 28,2% dos meninos e meninas até três anos. Santa Catarina é o estado com a maior taxa, de 34,5%, com 112.660 matrículas, número que se elevou para 120.995 no ano passado.

Com o segundo maior percentual de crianças atendidas, São Paulo registra o maior número absoluto de matrículas, de acordo com o Censo Escolar de 2010. Foram 636.793, que correspondem a 31,9% das crianças. Em 2011, o número subiu para 761.843 matrículas na mesma faixa etária.

Entre 2000 e 2010, entretanto, a região Centro-Oeste foi a que registrou o maior aumento no número de crianças matriculadas. Na década, o atendimento subiu de 6,3% (55.195) para 18,2% (139.550).

Pré-escola — De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 80,1% dos brasileiros entre quatro e seis anos vão à escola. Em 2000, esse percentual era de 61,4%. Ceará e Rio Grande do Norte são os estados com as maiores taxas de atendimento. Os cearenses, com 92,2%, o que representou, em 2010, o total de 256.256 matrículas. No Rio Grande do Norte, o índice passou de 75,2% em 2000 para 90,1%. A média do Nordeste é de 86,3%.

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Ministro homologa diretrizes para educação ambiental

Rio de Janeiro– O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, homologou nesta quarta-feira, 13, diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental e para a educação indígena. A assinatura dos documentos ocorreu na abertura oficial do Encontro de Juventude e Educação para a Sustentabilidade Socioambiental, uma das participações do MEC na Conferência Rio+20.

“Essas diretrizes orientarão as políticas pedagógicas da educação infantil à universidade, porque o que vale mesmo é quando as práticas chegam à sala de aula”, afirmou o ministro. As diretrizes foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), após diálogo com os sistemas de ensino, sociedade civil e diferentes instâncias governamentais. No caso da educação indígena, por exemplo, foi definido que os projetos educativos devem afirmar as identidades étnicas e valorizar as línguas e conhecimentos dos povos indígenas.

No encontro, o ministro Mercadante e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançaram, ainda, a 4ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que nesta edição tem como tema Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis. “É uma oportunidade para pensar ações locais, a partir da escola, com a visão global de desenvolvimento sustentável”, disse Mercadante.

O MEC pretende, no período de pouco mais de um ano, envolver 13 mil escolas da educação básica – inclusive as de áreas indígenas, quilombolas e de assentamentos rurais – e 4 milhões de estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental para discutir e aprender sobre questões ambientais. As escolas definem as temáticas que querem trabalhar e elegem representantes que vão às conferências municipais, regionais e estaduais. Por fim, há uma conferência nacional, com a participação de 800 alunos, que apresentam o que foi debatido nas escolas.

As três edições anteriores da conferência foram realizadas em 2003, 2006 e 2009. A última envolveu 11 mil escolas, 3,7 milhões de participantes em 2.828 municípios. O Brasil também foi sede, em 2010, da Conferência Internacional Infantojuvenil – Vamos Cuidar do Planeta (Confint), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e com o apoio da Unesco, que reuniu 658 participantes, entre os quais 323 adolescentes de 12 a 15 anos, de 47 países.

 Na abertura do Encontro de Juventude nesta quarta, foi apresentado, ainda, um vídeo que mostra exemplos de atuação das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola, as chamadas Com-Vidas. As comissões – formadas por alunos, professores, diretores e membros da comunidade – têm o objetivo de fomentar o debate sobre os problemas socioambientais presentes no entorno da escola. As comissões também abordam na escola e na comunidade outros temas relevantes, como a violência, a acessibilidade e os direitos humanos. Atualmente, cerca de 5 mil escolas públicas em todo o Brasil têm Com-Vida.

 Na visão da ministra Izabella Teixeira, o governo já está saindo de ações de caráter piloto e alcançando redes de alunos em todo o país com projetos socioambientais concretos. “Não temos déficit de diálogo; agora, é preciso ter ousadia para implementar as ações e colocar a política ambiental no dia a dia das escolas”, afirmou.

Fonte: http://www.uncme.com.br/?pag=11&cat=37&art=297

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Aprovado texto principal do Plano Nacional de Educação

  A Comissão Especialdo Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10, do Executivo) aprovou nesta quarta-feira (13), em caráter conclusivo, o texto-base do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), com a previsão de que 8% do PIBsejam investidos diretamente em ensino nos próximos dez anos. Com exceção do Psol e do PDT, os demais partidos votaram a favor do parecer. Os destaquesdeverão ser analisados no dia 26 de junho.
 Antes da reunião de hoje, o relator aumentou a meta de investimento direto no setor em meio ponto percentual – a versão anterior do texto estabelecia o índice de 7,5% do PIB. A mudança, no entanto, não convenceu o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que é autor de um destaque que fixa o percentual de 10% do PIB a ser aplicado em educação. "Esse aumento pequenininho [dado pelo relator] não viabiliza uma melhoria real da qualidade da educação", declarou.
Vanhoni, por sua vez, argumentou que o meio ponto percentual vai representar um aporte de R$ 23 bilhões em uma década, o que poderá garantir, por exemplo, o ensino em tempo integral a 35 milhões de alunos da educação básica. "A nação pode ficar tranquila, pois, com 8% de investimento direto do PIB, vamos consolidar um novo patamar da educação e da construção do conhecimento no Brasil", declarou.
O projeto ainda poderá ser analisado pelo Plenário da Câmara, caso haja recurso contra a decisão da comissão. Deputados do governo e da oposição já sinalizaram, anteriormente, essa possibilidade.

Debate

  Durante a votação do relatório, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que sua legenda votou a favor do texto, mas que a comissão deve ter uma posição mais firme em relação ao financiamento da educação pública.
Também favoráveis ao parecer, os deputados Espiridião Amim (PP-SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) fizeram a ressalva de que defenderão, nos destaques, a aprovação dos 10% do PIB a serem investidos em ensino. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) foi outro a votar a favor, mas fez questão de ressaltar que ainda “quer discutir as ressalvas”.
Contrário ao relatório, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) afirmou que a proposta apresentada é uma manipulação grosseira por parte do governo, pois, segundo ele, os recursos do pré-sal serão aplicados em ativos no exterior, ou seja, não estarão disponíveis para investimentos em programas socioeducativos. O texto aprovado prevê que metade das verbas provenientes do pré-sal, inclusive os royalties, serão aplicados em educação pública.

Fonte: http://www.uncme.com.br/?pag=11&cat=37&art=298

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